Vender produtos eróticos no Brasil ainda é, para muitos, um território nebuloso. Muita gente se pergunta se é permitido, se precisa de licença específica, se há riscos legais envolvidos. E, olha, essa dúvida é bem comum — afinal, estamos falando de um setor que lida com temas sensíveis e que, por muito tempo, foi cercado por tabus sociais e morais. Mas a boa notícia é que sim, é possível atuar legalmente nesse mercado, desde que alguns cuidados sejam seguidos.
Ao contrário do que se imagina, a venda de itens eróticos não é proibida no país. O que existe são regulamentações que precisam ser respeitadas, especialmente quando os produtos envolvem substâncias químicas, dispositivos eletrônicos ou têm contato direto com partes íntimas do corpo. A Anvisa, por exemplo, tem um papel importante nesse processo de fiscalização e liberação de certos itens.
Além disso, há regras específicas sobre a publicidade e a exposição desses produtos, tanto em lojas físicas quanto online. Não é qualquer linguagem ou imagem que pode ser usada — e quem desrespeita essas normas pode enfrentar problemas com o Procon ou até com o Ministério Público. Por isso, conhecer as leis é fundamental para empreender de forma segura e profissional.
Então se você está pensando em abrir um sexshop, trabalhar com vendas no digital ou simplesmente quer entender melhor os seus direitos como consumidor, esse artigo é pra você. Vamos descomplicar as leis, entender os limites e descobrir como transformar esse setor em uma oportunidade legítima de negócio. Vem comigo!
Venda permitida, mas com restrições de exposição
No Brasil, a comercialização de produtos eróticos é totalmente legal, desde que o lojista siga algumas regras básicas. Um dos pontos mais importantes diz respeito à forma como esses itens são expostos — principalmente em ambientes físicos. Não é permitido, por exemplo, deixar objetos explícitos à vista de crianças ou em locais públicos sem controle de acesso.
Itens como a lingerie sensual, por mais que estejam dentro do universo erótico, são tratados de forma mais leve do ponto de vista legal. Como fazem parte do vestuário, podem ser exibidos com menos restrições, desde que sem conotação explícita. Já produtos com formato sexual ou voltados à estimulação precisam ser exibidos em espaços específicos ou com algum tipo de limitação visual.
Para lojas virtuais, o cuidado é parecido. Sites que vendem produtos eróticos devem alertar o usuário sobre o conteúdo adulto e impedir o acesso de menores de idade. Isso pode ser feito por meio de pop-ups de verificação de idade ou áreas restritas. A ausência desses filtros pode resultar em sanções, especialmente se houver denúncias.
O que diz a legislação sobre produtos tecnológicos e interativos
Com a chegada de itens mais modernos e interativos ao mercado erótico, como o cliv black, surgiram também novas dúvidas legais. Afinal, estamos falando de dispositivos que muitas vezes se conectam via bluetooth, que vibram, que têm baterias recarregáveis… Tudo isso exige cuidados extras do ponto de vista regulatório.
Em geral, esses produtos não são considerados brinquedos no sentido infantil do termo — e, por isso, não seguem as normas da Anatel ou do Inmetro como os dispositivos comuns. No entanto, precisam cumprir exigências mínimas de segurança elétrica e compatibilidade com o padrão brasileiro. Produtos importados, por exemplo, devem ter adaptadores adequados e seguir as normas de entrada no país.
Outro ponto de atenção é o tipo de uso prometido. Dispositivos com promessa de efeito terapêutico ou que interfiram em funções fisiológicas do corpo humano podem precisar de autorização da Anvisa. Por isso, é importante que o lojista saiba
