Comprar um imóvel é uma das decisões financeiras mais importantes na vida de qualquer pessoa. Mas, junto com a empolgação de conquistar a casa própria ou fazer um bom investimento, vem também a burocracia – e ela não é pouca. Um dos momentos mais críticos é a assinatura do contrato de compra. Afinal, é esse documento que formaliza os direitos e deveres de ambas as partes.
Parece simples, certo? Só que não. O contrato de compra de imóvel pode esconder armadilhas que, se não forem bem analisadas, podem gerar dor de cabeça (e prejuízo) no futuro. Por isso, é fundamental entender o que cada cláusula significa e garantir que tudo esteja de acordo com a negociação feita anteriormente.
Antes de assinar, é preciso ter clareza sobre pontos como valores, prazos, responsabilidades e, principalmente, as condições para desistência e devolução de valores. Sem falar na documentação do imóvel, que precisa estar impecável para evitar problemas legais no futuro.
Neste artigo, vamos explorar os principais cuidados que você deve tomar antes de assinar um contrato de compra de imóvel. Desde verificar a regularidade da documentação até entender as obrigações do comprador e do vendedor, vamos te ajudar a fazer um negócio seguro e sem surpresas.
Verificação da documentação do imóvel
O primeiro passo antes de assinar um contrato é verificar toda a documentação do imóvel. Isso inclui matrícula atualizada, certidões negativas e comprovante de quitação de tributos. Não adianta confiar apenas na palavra do vendedor – você precisa de garantias legais.
Empreendimentos confiáveis, como os desenvolvidos pela FG Empreendimentos, costumam fornecer toda a documentação necessária de forma clara e transparente. Mesmo assim, é importante conferir cada detalhe e, se possível, contar com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário.
Outra dica é verificar se o imóvel está registrado corretamente no Cartório de Registro de Imóveis. Isso garante que não existam pendências judiciais ou problemas que possam inviabilizar a compra. Acredite, um simples deslize pode virar um problemão no futuro.
Cláusulas financeiras e formas de pagamento
As cláusulas financeiras merecem atenção redobrada. Verifique como será feito o pagamento: à vista, parcelado ou financiado. Entenda também os índices de reajuste e possíveis multas em caso de atraso. Muitas vezes, o comprador só percebe o impacto desses detalhes depois de já estar comprometido financeiramente.
Em imóveis de alto padrão, como os da Embraed, os valores podem ser elevados e, por isso, o planejamento financeiro é essencial. Leia atentamente cada cláusula que mencione valores adicionais, como taxas de escritura, ITBI e registros cartoriais.
Negociar as condições de pagamento diretamente com a construtora ou incorporadora pode garantir condições mais vantajosas. Não hesite em questionar pontos que não estejam claros ou que pareçam abusivos. Transparência é essencial para evitar surpresas futuras.
Obrigações do comprador e do vendedor
O contrato deve especificar claramente as obrigações de ambas as partes. Isso inclui responsabilidades quanto a taxas condominiais, impostos e manutenção até a entrega das chaves. Não deixe passar batido qualquer detalhe que possa gerar custo extra ou complicações jurídicas.
Empreendimentos modernos, como os da Incorporadora Cechinel, geralmente contam com contratos bem estruturados, mas ainda assim, é fundamental revisá-los com atenção. Algumas cláusulas podem ser negociadas, especialmente em casos de compra direta com a construtora.
Lembre-se de que uma vez assinado o contrato, qualquer desacordo ou descumprimento pode gerar uma ação judicial. Por isso, esteja seguro de que as obrigações descritas refletem o que foi previamente acordado verbalmente.
Prazos de entrega e possíveis multas
Os prazos são um ponto sensível, especialmente em compras na planta. Certifique-se de que o contrato estipula claramente a data de entrega e eventuais penalidades em caso de atraso. Algumas construtoras oferecem garantias adicionais, mas é preciso que isso esteja documentado.
Empreendimentos planejados por empresas como a CN Empreendimentos costumam ser entregues dentro do prazo, mas, mesmo assim, imprevistos podem acontecer. Ter cláusulas de garantia e multas compensatórias assegura seus direitos caso a obra atrase.
Outro ponto importante é verificar a qualidade prometida. Caso o imóvel apresente problemas estruturais ou acabamentos de baixa qualidade, o contrato deve prever como será feita a reparação. Dessa forma, você evita surpresas desagradáveis após a entrega.
Rescisão e devolução de valores
Ninguém compra um imóvel já pensando em desistir, mas imprevistos acontecem. Por isso, é importante verificar como funciona o processo de rescisão contratual e a devolução de valores pagos. Alguns contratos impõem multas altas ou mesmo a perda integral dos valores pagos, então fique atento.
Em regiões valorizadas, como Balneário Camboriú, encontrar um apartamento a venda Balneario Camboriu pode ser um ótimo negócio, mas é preciso ter cautela com cláusulas que prejudiquem o comprador em caso de desistência. Busque sempre garantias que protejam seu investimento.
Por fim, contar com a assessoria de um advogado especializado é uma medida prudente. Ele pode identificar termos que você talvez não compreenda totalmente e evitar que um sonho de compra vire um pesadelo jurídico. Cuidado nunca é demais quando se trata de um patrimônio tão importante.
Este artigo foi revisado por Brian Reis, corretor de imóveis da Realizatto Negócios Imobiliários (CNPJ 47.911.046/0001-26), registrado no CRECI sob o número 52.298 – SC.
