16 de maio de 2024
paciente realizando consulta por telemedicina

Desafios Legais da Telemedicina no Brasil

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3 de maio de 2024
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Direito em Ofertas e Promoções: dicas para o consumidor

Direito em ofertas e promoções são garantidos pela legislação brasileira. Consumidores possuem proteção legal que assegura a honestidade e transparência nas transações comerciais. Esse enquadramento jurídico […]
27 de abril de 2024
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Regulamentação Ambiental em Áreas Turísticas

Regulamentação ambiental em áreas turísticas é fundamental para equilibrar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. Essas leis visam proteger ecossistemas vulneráveis, muitas vezes […]
25 de abril de 2024
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Direitos do Consumidor: guia completo e detalhado

Os Direitos do Consumidor no Brasil asseguram proteções fundamentais para todos que realizam compras, especialmente na internet. Com a crescente prevalência do comércio eletrônico, entender essas […]