Leis e regulamentações

A herança de joias valiosas é uma questão que desperta dúvidas e, muitas vezes, causa conflitos familiares. Itens como anéis, colares, brincos e pulseiras, além de […]

O uso de vaporizadores de ervas tem crescido em popularidade no Brasil, seja como uma alternativa mais saudável ao fumo ou para o consumo de substâncias […]

Com o crescimento das plataformas digitais, entender o público-alvo tornou-se uma tarefa cada vez mais complexa e fundamental. Em vez de depender apenas de suposições ou […]

O porte de arma de fogo é um tema que sempre levanta debates no Brasil. O direito de possuir e portar uma arma está sujeito a […]

Com o crescimento das plataformas de avaliações online, muitas empresas se beneficiam da visibilidade e do feedback proporcionado por seus clientes. No entanto, junto com os […]

O Jogo do Bicho, uma das formas mais populares de apostas no Brasil, é considerado ilegal pela legislação vigente. Apesar de sua proibição, ele continua sendo […]

A discussão sobre a proteção de receitas no âmbito legal tem ganhado destaque nos últimos anos. Enquanto muitos chefs guardam suas criações como segredos comerciais, o […]

A regulamentação do ensino superior a distância (EAD) tem se tornado um tema de grande relevância no Brasil, à medida que essa modalidade de ensino se […]

A revisão do score de crédito pode gerar implicações jurídicas significativas para consumidores e instituições financeiras. O score de crédito é uma ferramenta amplamente utilizada para […]