Direitos do paciente em tratamentos fisioterapêuticos

Por Parceria Jurídica

12 de março de 2025

Quando se trata de tratamentos fisioterapêuticos, muitas pessoas não têm plena consciência dos seus direitos como pacientes. Saber o que é garantido por lei e quais são as obrigações do profissional de saúde é essencial para que você receba um atendimento seguro, ético e eficiente.

Os tratamentos fisioterapêuticos abrangem uma série de técnicas e abordagens que vão desde exercícios físicos específicos até o uso de tecnologias avançadas. E embora esses procedimentos sejam amplamente reconhecidos por sua eficácia, é fundamental que o paciente conheça seus direitos para garantir que o processo seja conduzido de forma respeitosa e transparente.

Direitos como acesso à informação, autonomia para decidir sobre o tratamento e a garantia de sigilo médico são pilares fundamentais na relação entre fisioterapeuta e paciente. Além disso, existem normas específicas que visam proteger a integridade física e emocional do paciente durante as sessões.

A seguir, vamos explorar os principais direitos que você tem ao iniciar um tratamento de fisioterapia, destacando como cada um deles pode impactar diretamente sua experiência e resultados.

 

Direito à informação clara e completa

Um dos direitos mais importantes do paciente é o acesso à informação clara, precisa e completa sobre seu tratamento. Isso inclui explicações detalhadas sobre o diagnóstico, os objetivos do tratamento, as técnicas que serão aplicadas e os possíveis efeitos colaterais.

O fisioterapeuta deve esclarecer todas as dúvidas do paciente e fornecer informações de forma acessível, evitando termos excessivamente técnicos ou complexos. Essa comunicação aberta é essencial para que o paciente compreenda o processo e participe ativamente de sua recuperação.

Além disso, o paciente tem o direito de ser informado sobre alternativas de tratamento e, se desejar, buscar uma segunda opinião antes de tomar qualquer decisão.

Essa transparência fortalece a confiança na relação entre paciente e profissional, tornando o processo de recuperação mais seguro e eficaz.

 

Autonomia na escolha do tratamento

Outro direito essencial é a autonomia do paciente para aceitar ou recusar determinado tratamento, mesmo que ele seja recomendado pelo fisioterapeuta. Essa decisão deve ser respeitada pelo profissional, que não pode impor procedimentos sem o consentimento do paciente.

Essa autonomia é especialmente relevante em casos que envolvem abordagens como a quiropraxia, que embora amplamente eficaz, pode gerar receios ou dúvidas em alguns pacientes. O fisioterapeuta deve explicar os benefícios e riscos da técnica, permitindo que o paciente decida com segurança se deseja ou não realizá-la.

O respeito à decisão do paciente é um princípio ético que deve ser seguido rigorosamente, garantindo que ele se sinta confortável e seguro durante todo o processo terapêutico.

Vale lembrar que, mesmo após iniciar o tratamento, o paciente tem o direito de interromper as sessões ou solicitar a troca de abordagem, caso não se sinta satisfeito ou perceba que o método não está trazendo os resultados esperados.

 

Privacidade e sigilo profissional

O respeito à privacidade é um direito fundamental em qualquer atendimento de saúde, incluindo tratamentos fisioterapêuticos. Isso significa que todas as informações compartilhadas pelo paciente — desde seu histórico médico até detalhes sobre dores ou limitações físicas — devem ser tratadas com total sigilo.

O fisioterapeuta não pode divulgar essas informações a terceiros sem a autorização expressa do paciente, exceto em situações específicas previstas por lei, como em casos que envolvam riscos iminentes à saúde pública.

Além disso, durante as sessões de fisioterapia, o paciente tem o direito de se sentir confortável e respeitado. Isso inclui solicitar a presença de um acompanhante, se desejar, e garantir que sua privacidade seja preservada durante avaliações ou manobras físicas.

Essa proteção da intimidade é essencial para que o paciente se sinta seguro ao compartilhar informações e permitir a aplicação de técnicas manuais e exercícios.

 

Atendimento seguro e ético

Todo paciente tem o direito de receber um atendimento seguro, ético e baseado em práticas reconhecidas pela comunidade científica. Isso significa que o fisioterapeuta deve seguir protocolos estabelecidos e utilizar técnicas comprovadamente eficazes para garantir a segurança e o bem-estar do paciente.

Além disso, o profissional deve manter um comportamento ético, respeitando a dignidade do paciente e agindo com responsabilidade durante cada etapa do tratamento.

O fisioterapeuta também deve estar devidamente registrado no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), que regula e fiscaliza a atuação desses profissionais no Brasil.

Em caso de qualquer conduta inadequada ou procedimento inseguro, o paciente tem o direito de denunciar o fisioterapeuta ao CREFITO para que as providências legais sejam tomadas.

 

Acompanhamento contínuo e personalizado

Outro direito importante é o acompanhamento contínuo e personalizado durante todo o processo de recuperação. O fisioterapeuta deve avaliar periodicamente a evolução do paciente e adaptar o plano de tratamento conforme os resultados obtidos.

Essa avaliação constante é essencial para garantir que o paciente esteja progredindo de forma segura e eficaz. Caso o tratamento não esteja gerando os efeitos desejados, o fisioterapeuta deve propor alternativas que se adequem melhor à condição do paciente.

Além disso, o paciente tem o direito de ser informado sobre seu progresso e de participar ativamente das decisões relacionadas ao tratamento. Essa abordagem colaborativa fortalece o vínculo entre paciente e fisioterapeuta e contribui para resultados mais satisfatórios.

 

Direito à reabilitação integral

Por fim, o paciente tem o direito de receber um tratamento que considere não apenas os aspectos físicos da sua condição, mas também os fatores emocionais e sociais que possam influenciar sua recuperação.

O fisioterapeuta deve adotar uma abordagem integrativa, que leve em conta as necessidades e limitações individuais do paciente, oferecendo suporte para lidar com dores crônicas, limitações motoras e até questões emocionais relacionadas ao processo de reabilitação.

Esse direito garante que o paciente receba um atendimento mais humanizado, que valorize seu bem-estar global e promova uma recuperação completa e duradoura.

Ao conhecer e reivindicar esses direitos, o paciente fortalece sua posição durante o processo terapêutico e contribui para um tratamento mais seguro, eficaz e respeitoso.

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