O uso do cartão de crédito é uma das formas mais práticas e seguras de realizar compras, tanto em lojas físicas quanto online. No entanto, é fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos ao utilizarem essa forma de pagamento, já que situações como cobranças indevidas, fraudes e problemas com o fornecedor do produto podem ocorrer. Conhecer os direitos do consumidor ajuda a resolver problemas de maneira mais eficaz e a proteger suas finanças.
Neste artigo, vamos explorar os principais direitos do consumidor em compras com cartão de crédito e o que fazer em caso de problemas.
Direito à contestação de compras indevidas
Um dos principais direitos do consumidor em relação ao cartão de crédito é a possibilidade de contestar cobranças indevidas. Se você identificar uma transação que não reconhece em sua fatura, tem o direito de entrar em contato com a administradora do cartão e solicitar a abertura de um processo de contestação. A administradora é obrigada a investigar o caso e, enquanto isso, pode suspender temporariamente a cobrança do valor na fatura.
O prazo para contestar uma transação varia de acordo com a administradora, mas geralmente é de até 90 dias a partir da data da compra. Portanto, é fundamental revisar a fatura mensalmente para identificar possíveis fraudes ou cobranças duplicadas o mais rápido possível.
Por isso, manter um canal de comunicação aberto com a administradora do cartão é essencial para garantir uma resposta rápida e eficiente em casos de disputas. Algumas operadoras oferecem aplicativos que permitem a contestação direta pelo celular, facilitando o processo para o consumidor.
Proteção contra fraudes e clonagem de cartão
Os consumidores que utilizam cartões de crédito têm direito à proteção contra fraudes e clonagem. Se o cartão for utilizado de forma indevida por terceiros, o titular tem direito a cancelar as transações fraudulentas e solicitar um novo cartão sem custos adicionais. Nesse caso, é importante notificar a administradora do cartão imediatamente após perceber a fraude para evitar cobranças indevidas e garantir a suspensão do cartão comprometido.
Muitas operadoras de cartão de crédito também oferecem seguro contra fraudes, que cobre transações não autorizadas realizadas tanto em lojas físicas quanto online. Além disso, os cartões mais modernos, como o cartão Sicredi Visa Infinite, incluem tecnologias de segurança, como autenticação por biometria ou códigos de verificação dinâmicos, que aumentam a proteção contra fraudes.
Para evitar fraudes, é recomendado utilizar o cartão apenas em sites confiáveis, manter o aplicativo do cartão sempre atualizado e ativar notificações de transações para monitorar o uso em tempo real.
Direito ao reembolso de produtos ou serviços não entregues
Se você comprar um produto ou serviço com cartão de crédito e ele não for entregue conforme o combinado, tem o direito de solicitar o reembolso do valor pago. Nesse caso, é necessário primeiro tentar resolver a situação diretamente com o fornecedor. Se o problema não for solucionado, você pode entrar em contato com a administradora do cartão para iniciar uma disputa de cobrança.
Ao iniciar o processo de reembolso, é importante reunir toda a documentação relacionada à compra, como recibos, e-mails de confirmação e comprovantes de tentativa de contato com o fornecedor. A administradora analisará o caso e, se comprovada a falha na entrega, poderá reembolsar o valor total ou parcial na fatura do cartão de crédito.
Esse direito é especialmente importante em compras online, onde a probabilidade de problemas na entrega é maior. Portanto, sempre mantenha um registro detalhado de suas transações para facilitar o processo de reembolso, caso seja necessário.
Direito ao parcelamento sem juros
Os consumidores têm direito a optar pelo parcelamento de compras sem juros, quando essa opção é oferecida pelo estabelecimento. Isso significa que, se uma loja anuncia um produto em “10x sem juros”, o valor total da compra deve ser dividido em parcelas iguais, sem acréscimo de juros ao longo do pagamento. Caso o valor das parcelas seja superior ao anunciado, o consumidor tem direito de exigir a correção do erro ou o cancelamento da transação.
No entanto, é importante ficar atento às condições do parcelamento, já que alguns estabelecimentos podem oferecer parcelamentos com juros, dependendo do valor total da compra ou do tipo de produto. Sempre verifique as condições na hora da compra para evitar surpresas desagradáveis na fatura.
O parcelamento sem juros é uma das vantagens mais atrativas do cartão de crédito, pois permite o pagamento de compras maiores de forma mais acessível, sem impactar o orçamento de uma única vez.
Direito ao cancelamento de compra online
O consumidor que realiza compras online tem direito ao cancelamento da transação dentro do prazo de arrependimento, que é de sete dias corridos a partir do recebimento do produto ou da contratação do serviço. Durante esse período, o comprador pode desistir da compra por qualquer motivo, seja porque o produto não atendeu às expectativas ou simplesmente por mudança de ideia.
Ao exercer o direito de arrependimento, o consumidor tem o direito ao reembolso total do valor pago, incluindo frete. Para efetuar o cancelamento, é necessário entrar em contato com o fornecedor e, em seguida, com a administradora do cartão de crédito, caso o estorno não seja realizado dentro do prazo estipulado.
Esse direito é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e visa proteger o comprador nas transações à distância, onde ele não pode verificar o produto antes de adquiri-lo. Portanto, é fundamental conhecer e exercer esse direito, caso o produto comprado não seja o esperado ou apresente defeitos.
