9 de setembro de 2024
O direito brasileiro oferece mecanismos legais para proteger os pacientes que enfrentam complicações após cirurgias bariátricas. Quando ocorrem problemas médicos que afetam a saúde ou segurança […]
Notícias recentes, mudanças na legislação e comentários sobre as tendências atuais no campo do direito.
5 de setembro de 2024
A neurociência e o direito estão se conectando cada vez mais por meio da análise cognitiva, oferecendo uma visão mais profunda sobre como decisões jurídicas são […]
4 de setembro de 2024
O uso de inteligência artificial (IA) nas escolas está se tornando cada vez mais comum, prometendo modernizar a educação e oferecer novas formas de aprendizado. No […]
3 de setembro de 2024
O debate sobre a proteção legal de fragrâncias sob o regime de direitos autorais tem ganhado relevância nos últimos anos. A complexidade envolvida na criação de […]
29 de agosto de 2024
O uso de temas prontos para sites, especialmente em plataformas como WordPress, é uma prática comum e amplamente aceita. No entanto, é importante entender os direitos […]
28 de agosto de 2024
A regulamentação de produtos culinários vendidos online tem evoluído significativamente nos últimos anos. Com o crescimento do e-commerce e a popularização de plataformas de venda de […]
27 de agosto de 2024
Os direitos autorais desempenham um papel crucial no mundo das performances teatrais, protegendo tanto os criadores quanto as produções. Eles garantem que os dramaturgos, compositores, coreógrafos […]
25 de agosto de 2024
O direito sobre artefatos e territórios arqueológicos é uma questão complexa que envolve legislação, ética e a preservação do patrimônio cultural. A proteção desses bens históricos […]
23 de agosto de 2024
A integração entre compliance e planejamento estratégico é fundamental para o sucesso sustentável das organizações. Compliance, que abrange o cumprimento de leis, regulamentos e diretrizes internas, […]