Contratos imobiliários: o que evitar ao assinar?

Por Parceria Jurídica

27 de janeiro de 2025

Assinar um contrato imobiliário é um dos passos mais importantes no processo de aquisição ou locação de um imóvel. No entanto, muitas vezes, por empolgação ou falta de atenção, as pessoas acabam ignorando detalhes cruciais que podem levar a problemas futuros. E vamos ser sinceros: quem nunca ficou com aquela sensação de que algo pode ter passado despercebido? Pois é, com contratos, não dá para vacilar.

A verdade é que o setor imobiliário possui suas particularidades, e os contratos refletem isso. Desde cláusulas complexas até termos técnicos que podem confundir, é essencial dedicar um tempo para analisar cada ponto antes de assinar. Afinal, ninguém quer surpresas desagradáveis, certo? E o melhor caminho para evitar esses problemas é a informação.

Por isso, neste artigo, vou listar algumas armadilhas comuns que você deve evitar ao lidar com contratos imobiliários. Seja na compra de um imóvel de alto padrão, como um apartamento em Ipanema, ou em uma simples locação, esses cuidados podem fazer toda a diferença.

Vamos explorar, ponto a ponto, os principais erros e como você pode se proteger ao firmar um contrato imobiliário. Vamos lá?

 

Cláusulas abusivas e falta de transparência

Uma das primeiras coisas a verificar em qualquer contrato imobiliário são as cláusulas que podem ser consideradas abusivas. Essas condições geralmente beneficiam apenas uma das partes, criando um desequilíbrio na relação contratual. Infelizmente, muitos contratos ainda contêm termos que penalizam o comprador ou locatário de forma desproporcional.

Por exemplo, ao adquirir um imóvel de alto padrão, como um lançamento de luxo em Ipanema, é comum encontrar cláusulas relacionadas a multas ou prazos de entrega que podem ser confusas ou desfavoráveis. Certifique-se de que as penalidades estão bem claras e que há reciprocidade nos compromissos assumidos.

Além disso, desconfie de contratos que possuem linguagem ambígua ou excessivamente técnica. Sempre peça esclarecimentos sobre qualquer termo que você não compreenda totalmente. Consultar um advogado especializado pode ajudar a evitar dores de cabeça.

 

Contratos imobiliários: o que evitar ao assinar?

 

Prazos e condições de entrega

Um dos erros mais comuns ao assinar contratos imobiliários está relacionado aos prazos de entrega. Se você está comprando um imóvel na planta, por exemplo, é fundamental que o contrato especifique claramente a data de entrega e as condições em caso de atraso.

Empreendimentos de alto padrão, como o Ipamena Almar, com apartamentos de 3 ou 4 suítes, geralmente têm cronogramas bem definidos, mas é essencial garantir que o contrato cubra todas as possibilidades. E, mais importante, confira se há multas ou compensações previstas caso a entrega não seja feita no prazo acordado.

Também vale a pena verificar se o contrato inclui uma descrição detalhada do que será entregue, desde acabamentos até infraestrutura. Não aceite promessas verbais; tudo deve estar formalizado no documento.

 

Taxas e encargos ocultos

Outro ponto crítico em contratos imobiliários são as taxas e encargos. Muitas vezes, o comprador ou locatário é surpreendido por cobranças que não estavam claramente especificadas no contrato. Isso pode incluir taxas de transferência, encargos administrativos e até mesmo custos relacionados à manutenção do imóvel.

Ao adquirir um lançamento no Rio de Janeiro, por exemplo, é comum que incorporadoras incluam taxas extras que podem ser significativas. Antes de assinar, peça um detalhamento completo de todos os custos envolvidos na transação. Certifique-se de que não há surpresas financeiras à espreita.

Por fim, fique atento a reajustes que podem ocorrer ao longo do tempo, especialmente em contratos de longo prazo. Essa informação deve ser clara e objetiva no contrato.

 

Garantias e responsabilidade

Em qualquer contrato imobiliário, é fundamental que as garantias estejam bem definidas. Isso inclui tanto garantias sobre a estrutura do imóvel quanto sobre possíveis vícios ocultos que possam surgir após a entrega.

Empresas como a Zona Sul Lançamentos costumam trabalhar com incorporadoras e empreendimentos que oferecem garantias robustas, mas ainda assim, é sempre bom conferir o que está especificado no contrato. Veja, por exemplo, o prazo de garantia para defeitos estruturais e quais são as condições para acionar a assistência.

Além disso, verifique se o contrato especifica claramente quem será responsável por eventuais custos adicionais, como reparos ou ajustes após a entrega do imóvel. Isso evita disputas futuras e garante maior segurança jurídica para ambas as partes.

 

Conclusão

Os contratos imobiliários podem parecer complicados à primeira vista, mas com atenção aos detalhes e uma análise criteriosa, é possível evitar a maioria dos problemas. Cláusulas abusivas, prazos mal definidos e taxas ocultas são armadilhas comuns que podem ser evitadas com o devido cuidado.

Na minha opinião, buscar assessoria especializada é sempre uma boa ideia, especialmente em transações de maior valor. Contratos relacionados a imóveis de alto padrão ou lançamentos exigem ainda mais atenção, pois envolvem particularidades que nem sempre são óbvias para quem não está habituado a lidar com esses documentos.

No final, o segredo está na preparação e no conhecimento. Quanto mais informado você estiver, menor será o risco de problemas futuros. E lembre-se: nunca tenha pressa para assinar um contrato. O tempo que você gasta analisando cada detalhe é, na verdade, um investimento na sua segurança e tranquilidade.

Leia também: