30 de julho de 2024
Direitos Autorais na Impressão Sob Demanda

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Os direitos autorais na impressão sob demanda são uma preocupação crescente à medida que essa forma de produção se populariza. A facilidade de criar e distribuir […]
29 de julho de 2024
Direito ao Acesso a Tratamentos para Pacientes

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Os direitos dos pacientes são fundamentais para garantir um acesso justo e equitativo aos tratamentos médicos. A proteção desses direitos é essencial para promover a dignidade, […]
27 de julho de 2024
Regulamentação sobre a Terapia Online no Brasil

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A terapia online no Brasil tem se tornado cada vez mais popular, oferecendo uma alternativa conveniente e acessível para quem busca atendimento psicológico. A regulamentação dessa […]
24 de julho de 2024
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A locação de imóveis é regida por um conjunto de normas que asseguram os direitos e deveres tanto do locador quanto do locatário. Conhecer essas normas […]
24 de julho de 2024
Regulamentações e Desafios Jurídicos na Medicina Alternativa

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Regulamentações e desafios jurídicos na medicina alternativa são questões cruciais que afetam a prática e a aceitação dessas terapias. O crescimento da medicina alternativa trouxe consigo […]