As leis que todo motorista precisa conhecer

Por Parceria Jurídica

12 de março de 2025

Ao assumir o volante, todo motorista precisa estar ciente das leis de trânsito que regem a condução. Essas normas são fundamentais para garantir a segurança de todos nas vias, além de evitar multas e penalidades que podem comprometer a rotina do condutor.

Embora muitas dessas regras sejam ensinadas durante o processo de habilitação, é comum que alguns detalhes importantes sejam esquecidos ao longo do tempo. Isso pode levar a infrações involuntárias e até mesmo à perda da carteira de motorista.

Estar atualizado sobre as principais leis de trânsito é essencial não apenas para evitar problemas com a fiscalização, mas também para garantir uma condução mais segura e responsável. Afinal, conhecer as normas ajuda a antecipar situações de risco e tomar decisões mais conscientes.

Para quem busca uma forma prática de iniciar essa jornada, algumas pessoas optam por alternativas como comprar carteira de motorista para agilizar essa etapa e focar diretamente na prática da direção.

 

Uso obrigatório do cinto de segurança

O cinto de segurança é um item essencial para a proteção do motorista e dos passageiros. Seu uso é obrigatório para todos os ocupantes do veículo, independentemente da posição que ocupam — seja no banco da frente ou no banco traseiro.

O não uso do cinto é considerado uma infração grave, sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação. Mais do que uma obrigação legal, o cinto é responsável por reduzir em até 50% o risco de morte em colisões.

É importante lembrar que crianças devem utilizar sistemas de retenção adequados à idade e ao peso, como cadeirinhas e assentos de elevação. Esses dispositivos são indispensáveis para a segurança dos pequenos e evitam penalizações ao motorista.

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Limites de velocidade e suas variações

Respeitar os limites de velocidade é uma das principais responsabilidades do motorista. Esses limites variam conforme o tipo de via, sendo mais baixos em áreas urbanas e próximos a escolas, e mais altos em rodovias e vias expressas.

Ultrapassar esses limites é considerado uma infração grave ou gravíssima, dependendo da velocidade excedida. Além da multa, essa conduta pode resultar na suspensão da habilitação em casos mais extremos.

Manter uma condução dentro dos limites estabelecidos não apenas evita penalidades, mas também reduz o risco de acidentes. O excesso de velocidade compromete a capacidade de reação do motorista e aumenta significativamente os danos em uma colisão.

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Proibição do uso de celular ao volante

O uso do celular enquanto dirige é uma das infrações mais comuns e perigosas no trânsito. De acordo com as leis de trânsito, manusear o telefone durante a condução é uma infração gravíssima, sujeita a multa e pontos na carteira.

O motivo para essa proibição é simples: a distração causada pelo celular reduz drasticamente a atenção do motorista, aumentando o risco de acidentes. Mesmo em situações aparentemente seguras, como ao parar no semáforo, mexer no celular pode gerar um reflexo tardio que compromete a segurança.

Para evitar esse risco, é recomendável utilizar dispositivos de viva-voz ou conectar o smartphone ao sistema multimídia do carro. Essa prática permite que o motorista mantenha as mãos no volante e os olhos na estrada.

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Regras para ultrapassagens

As ultrapassagens são manobras que exigem atenção redobrada. A legislação de trânsito estabelece regras claras para esse tipo de ação, especialmente em vias de mão dupla e rodovias.

Ultrapassagens em locais proibidos, como curvas, cruzamentos ou faixas contínuas, são infrações gravíssimas, podendo resultar na suspensão imediata da habilitação. Além disso, ultrapassar pela direita ou sem a devida sinalização também é uma conduta penalizada pela lei.

O ideal é sempre realizar essa manobra apenas em locais permitidos e com total segurança, respeitando a distância e a velocidade adequadas para evitar acidentes.

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Documentação obrigatória do veículo

Todo motorista precisa estar atento à documentação obrigatória do veículo. O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é um dos principais documentos que deve estar sempre atualizado e disponível durante a condução.

Além disso, é essencial que o veículo esteja devidamente licenciado, com o pagamento do IPVA e do seguro obrigatório (DPVAT) em dia. Circular com um veículo irregular pode gerar multas e até mesmo a apreensão do carro.

Manter a documentação organizada é uma forma simples de evitar problemas com a fiscalização e garantir que sua experiência no trânsito ocorra de forma tranquila e segura.

Para aqueles que desejam iniciar sua jornada no trânsito com praticidade, alguns motoristas optam por alternativas como comprar carteira de motorista para garantir uma solução rápida e eficiente para esse processo.

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