Quem trabalha com pets sabe: o ambiente faz toda a diferença no comportamento dos animais. Por isso, cada vez mais clínicas veterinárias, pet shops e até eventos voltados ao público pet têm apostado em música ambiente para criar uma atmosfera mais tranquila. Funciona? Funciona muito. Mas… será que é só dar play em uma playlist qualquer? A resposta, infelizmente, é não.
Existe um detalhe importantíssimo que muitos profissionais esquecem: os direitos autorais. Muita gente ainda acredita que usar música em um espaço comercial — desde que não esteja vendendo a música em si — está livre de qualquer responsabilidade legal. Mas não é bem assim. Mesmo uma trilha suave, pensada para cães, pode exigir licença se for usada publicamente.
Isso vale até mesmo para ambientes pequenos, como consultórios veterinários, recepções ou áreas de banho e tosa. E sim, as entidades fiscalizadoras podem (e costumam) cobrar por esse uso. O valor pode parecer simbólico em alguns casos, mas se não for pago, o risco de multa é real. E aí, o que era pra ser relaxante vira dor de cabeça.
Nesse artigo, vamos destrinchar os principais cuidados legais na hora de usar música com fins comerciais no universo pet. Do que pode e o que não pode, até dicas práticas para usar faixas legalizadas — inclusive gratuitas — sem colocar seu negócio em risco. Bora entender esse som com mais responsabilidade?
O que a lei diz sobre música em ambientes comerciais
No Brasil, o uso de músicas em locais públicos ou comerciais está sujeito à autorização dos autores ou detentores dos direitos. Isso vale inclusive para espaços que não têm fins lucrativos diretos com a música em si — como clínicas, salões de beleza, academias… e, claro, pet shops e consultórios veterinários. O argumento é simples: se o ambiente está sendo valorizado com aquele som, o autor merece receber por isso.
A gestão desses direitos é feita por entidades como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Eles são responsáveis por cobrar as taxas correspondentes e distribuir os valores aos artistas. Ou seja, não importa se você está usando a música pra acalmar um cachorro ou animar um evento pet. Se for música protegida por direito autoral, precisa de autorização.
E não adianta dizer que o som está baixo ou que é só instrumental. Mesmo uma musica pra cachorro dormir tranquila, que nem parece ter “dono”, pode estar registrada. E o uso sem licença configura execução pública não autorizada — sujeito a fiscalização e multa.
A dica, então, é sempre checar a origem da música antes de usá-la comercialmente. Porque uma playlist aleatória do Spotify pode, sim, conter faixas protegidas. E aí, mesmo sem intenção, o uso se torna irregular.
Quando a música vira um risco legal em pet shops
Na rotina de um pet shop, música é usada pra tudo: recepcionar clientes, acalmar os animais, melhorar a experiência do banho e tosa, e até distrair os cães enquanto esperam. Parece inofensivo, certo? Mas se o som estiver vindo de uma fonte comercial (como rádio, streaming ou CD), e se as músicas forem protegidas, é considerado uso público.
E aí entra o problema. O ECAD pode cobrar taxas mensais ou anuais baseadas no tamanho do estabelecimento, tipo de uso da música e até número de funcionários. Se o local não tiver licença e for fiscalizado, pode receber multa — que, em alguns casos, chega a valores bem altos. Nem sempre isso vira um escândalo, mas é comum em auditorias de empresas ou denúncias anônimas.
Por isso, se você pretende usar musica pra acalmar cachorro como parte da rotina do pet shop, é fundamental ter clareza sobre a origem dessas faixas. Usar trilhas royalty-free ou licenciadas especialmente para uso comercial é a melhor forma de garantir tranquilidade — tanto pros pets quanto pro seu CNPJ.
E se você está montando uma nova unidade ou reformando o ambiente, já considere isso no planejamento. Instalar um sistema de som não é o problema… o problema é o que você vai tocar nele. Prevenção é sempre mais barato do que correção.
Eventos e clínicas veterinárias também estão no radar
Engana-se quem pensa que só os grandes estabelecimentos são fiscalizados. Até clínicas pequenas ou eventos esporádicos para adoção de animais podem ser alvo de fiscalização. Em feiras, por exemplo, o uso de música ambiente sem autorização costuma ser um dos pontos mais observados — especialmente se houver estrutura de som profissional envolvida.
No caso de clínicas, a música ambiente é cada vez mais usada para acalmar os cães durante procedimentos ou na sala de espera. É aí que entra o cuidado: mesmo uma musica para acalmar cães pode estar protegida por direito autoral. O simples fato de estar em execução contínua já pode caracterizar uso público.
Alguns profissionais acreditam que usar música baixinha, apenas “de fundo”, evita o problema. Mas, legalmente, isso não altera a necessidade de licença. O que vale é o contexto: se a música faz parte da experiência do ambiente, precisa ser autorizada.
A solução mais segura é optar por trilhas com licença comercial, músicas royalty-free ou plataformas específicas que oferecem sons voltados para uso profissional. Isso elimina o risco e ainda oferece uma curadoria mais apropriada ao perfil dos pets.
Como escolher músicas com uso liberado
Se você quer fugir dos riscos sem abrir mão da música, o caminho está nas licenças comerciais. Existem plataformas que oferecem músicas já liberadas para uso em ambientes comerciais — algumas são pagas, outras gratuitas. E ainda há produtoras que criam trilhas específicas para pets com foco em relaxamento, já pensando no uso legal.
Outra opção segura é montar uma playlist de musica pra cachorro dormir a partir de faixas royalty-free. São músicas criadas por artistas independentes que liberam o uso comercial, muitas vezes com exigência apenas de crédito. Você encontra esse tipo de material em sites como Free Music Archive, Jamendo e até no próprio YouTube.
O importante é verificar os termos de uso: algumas músicas são gratuitas para ambientes domésticos, mas exigem licença para uso em lojas ou clínicas. E sim, mesmo nas plataformas de streaming, dá pra encontrar conteúdo liberado — mas sempre vale pesquisar o perfil do artista ou da gravadora.
Evitar músicas populares conhecidas é uma boa regra geral. Elas quase sempre têm direitos reservados, e seu uso em qualquer espaço comercial exige pagamento ao ECAD. Se o objetivo é criar um ambiente calmo, trilhas alternativas e específicas para pets são mais seguras — e muitas vezes mais eficazes também.
Uso de lives e streamings: quais os riscos reais?
Hoje em dia, muita gente opta por soluções práticas: abrir o YouTube, colocar uma live de música e deixar tocando o dia todo. Funciona? Sim. Mas… está liberado para uso comercial? Depende — e muito. Algumas transmissões são feitas com autorização completa de uso livre. Outras, não.
É por isso que, se você pretende usar uma Live 24 horas de musica pra cachorro no seu estabelecimento, vale conferir se o canal declara explicitamente que a música tem uso comercial liberado. Canais sérios geralmente informam isso na descrição ou em seus sites oficiais.
Mesmo sendo streaming, a responsabilidade sobre os direitos da música usada continua existindo. E se um fiscal visitar o local, pode questionar a origem da trilha sonora. Já houve casos em que a alegação de “apenas estou transmitindo o que está online” não foi aceita como justificativa legal.
Por isso, sempre prefira fontes que declaram claramente a liberação de uso, ou utilize serviços pagos com contrato formal. A alternativa mais simples, em muitos casos, ainda é fazer o download de trilhas royalty-free e tocar localmente — sem depender de terceiros.
Como se regularizar e evitar problemas no futuro
Se você já está usando música em seu pet shop, clínica ou evento e quer regularizar a situação, o primeiro passo é consultar o ECAD. Eles possuem simulações no site para calcular o valor da licença conforme o porte do negócio. Em muitos casos, o custo é mais acessível do que se imagina — e evita um problemão.
Outra alternativa é buscar plataformas com planos empresariais de música ambiente, que já incluem pagamento de direitos autorais. Alguns serviços de som ambiente, inclusive, oferecem aparelhos prontos para uso legalizado, com playlists específicas e sem risco jurídico. É uma solução prática, especialmente para espaços maiores.
E vale lembrar: legalizar o uso da música não é só uma obrigação… é também uma valorização do trabalho artístico. Até porque, se a trilha sonora melhora a experiência dos cães e de seus tutores, nada mais justo que os artistas também recebam por isso, né?
No fim das contas, música para pets é uma excelente ferramenta. Mas, como toda ferramenta poderosa, precisa ser usada com responsabilidade. Com um pouco de atenção, dá pra oferecer bem-estar aos animais — sem colocar o negócio em risco.
